14 cidades da Região Central já decretaram situação de emergência

Os prefeitos dos 14 municípios da região, que integram o decreto coletivo de emergência assinado ontem pelo governador do Estado, gostariam que se confirmasse a previsão de agilidade para a liberação de recursos da União às cidades atingidas pela chuvarada dos últimos dias.

Porém, assim como o tempo, a imprecisão marca esse tipo de situação. Na prática, o decreto de situação de emergência é o começo de uma via crucis para provar a quem está longe dos acontecimentos no caso, o governo federal que os estragos merecem o aporte financeiro da União. Mesmo diante da comprovação dos prejuízos, historicamente, não há garantia do repasse de verba aos atingidos.

Os prefeitos relatam que desde 2012, quando passou a valer a instrução normativa nº 01 do Ministério da Integração Nacional, o grau de exigência ficou ainda maior. Entre as situações que precisam ser observadas estão, por exemplo, a necessidade de se comprovar que os prejuízos econômicos públicos correspondam a 2,77% da receita corrente líquida do município. Ou seja, será preciso comprovar prejuízos de, no mínimo, R$ 10 milhões no caso de Santa Maria. A prefeitura ainda não tem um levantamento dos estragos, mas projeta ultrapassar o mínimo:

A zona rural está destruída. O cenário é de devastação afirma o secretário de Infraestrutura, Tubias Calil.

A última vez que o município decretou situação de emergência foi em 2009, em função de um temporal. À época, as águas do Rio Vacacaí-Mirim atingiram vários bairros da cidade, o que levou a prefeitura a solicitar à União a liberação de R$ 4 milhões. Porém, deste valor, nenhum centavo entrou para os cofres do município. Antes disso, em setembro de 2002, Santa Maria foi atingida por um vendaval que destruiu mais de 170 casas. Naquele período, a prefeitura pleiteou R$ 1,5 milhão para refazer as casas perdidas. No entanto, foram aportados para o município apenas R$ 600 mil.

A vantagem de um decreto de emergência coletivo é que a redução da burocracia e as etapas para conseguir dinheiro do governo federal. Geralmente, o município decreta a situação de emergência, o Estado homologa e somente depois a União reconhece.

Temos 10 dias (a contar da emissão do decreto) para comprovar as perdas e depois é torcer que a União se sensibilize resume o prefeito de Mata, Sadi Bisognin (PSDB).

Em outras cidades

No município de Mata, são, pelo menos, R$ 2,5 milhões em prejuízos e mais R$ 5 milhões com os estragos com a lavoura do fumo. Em Caçapava do Sul, que não contabiliza desabrigados ou desalojados, a situação no campo e na cidade também é preocupante. O prefeito Otomar Vivian (PP) estima que os estragos cheguem a R$ 2 milhões.

Os demais municípios da região, incluindo Santa Maria, que teve queda de pontes e outros problemas em estradas (leia nas páginas 2, 8, 9 e 10), vão intensificar o trabalho para comprovar os prejuízos e torcer pela liberação de recursos.

O determinante para conseguir ajuda financeira serão os estragos de infraestrutura (danos materiais e serviços prejudicados). Se não comprovar esse tipo de perda, a Defesa Civil Nacional pode conceder ajuda humanitária, que contempla cestas de alimentos, kits de abrigamentos e outros materiais para atuação emergencial.

Confira, abaixo, os 14 municípios que estão no decreto coletivo de emergência do Estado:

Agudo

Caçapava do Sul

Dona Francisca

Faxinal do Soturno

Itaara

Júlio de Castilhos

Mata

Nova Esperança do Sul

Nova Palma

Rosário do Sul

Santa Maria